“Não há decisões impossíveis nem irrefutáveis, o juiz não depende necessariamente da lei para deliberar, basta que apresente um fundamento, toda decisão é possível”. O Prof. ZÉLIO FURTADO, procura demonstrar sua tese instrumentalizando-se da retórica aristotélica, a qual dispõe de recursos como o entimema, os lugares comuns, e os que são particulares ao direito, como os princípios gerais para fundamentar qualquer que seja a tomada de decisão judicial.
A partir da retórica de Aristóteles, tendo como parâmetro a realidade brasileira, o autor convence que foi por meio de recursos retóricos que a teoria da imprevisão foi produzida na lógica judiciária, dominada pela irretratabilidade dos contratos. Em linguagem acessível explica que para o juiz, qualquer que seja a instância, a solução do caso concreto independe de estar prevista na lei, basta que se utilize das possibilidades que a retórica oferece.
Discorre que, no cotejo com a legislação e a situação concreta, o juiz brasileiro, quando desconsidera a norma escrita e admite a revisão e a resolução dos contratos firmados entre particulares, sustenta-se em argumentos que lhe parecem ser persuasivos, como os princípios da boa-fé e da equidade, para justificar a aplicação da teoria da imprevisão. Enfrenta também o autor, o explosivo tema sobre os mecanismos de como funciona a prestação jurisdicional no Brasil, e de que modo atuam certas estratégias extralegais incorporadas ao aparelho judiciário.
Apresenta ainda a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus (teoria da imprevisão) e decisões que marcaram a jurisprudência brasileira nesse assunto. Enfim Retórica & Decisão Judicial é uma obra que não pode deixar de ser lida por todos que gostam e convivem com o Direito.
Este livre é uma obra prima, lapidada pelo Professor, Mestre e Doutor em Direito Zélio Furtado.
Se desejar adquirir um exemplar, entre em contato conosco, para maiores informações.