Quando uma pessoa necessita de uma prótese ou órtese para sua saúde e bem-estar, é de se esperar que o plano de saúde ou SUS forneça o tratamento necessário. No entanto, nem sempre é assim que as coisas funcionam. Infelizmente, muitos pacientes enfrentam a recusa do plano de saúde ou SUS em fornecer próteses e […]
Fornecimento de Próteses ou Órteses Negadas pelo Plano de Saúde ou SUS Read More »
O fornecimento de medicamentos de alto custo é um tema que tem preocupado muitos pacientes e seus familiares nos últimos anos. Afinal, o acesso a medicamentos de qualidade é um direito básico de qualquer cidadão, mas a alta dos preços pode dificultar esse acesso, especialmente para aqueles que dependem desses medicamentos para tratar doenças graves
A responsabilidade civil das clínicas e hospitais é um tema importante no direito da saúde. Quando ocorrem erros médicos ou falhas nos serviços prestados, o paciente pode buscar a reparação dos danos sofridos por meio de uma indenização. Mas quais são as regras para essa indenização? Em geral, a responsabilidade civil das clínicas e hospitais
A partilha de bens é um processo que ocorre quando duas pessoas decidem se separar e precisam dividir seus bens. Esse processo pode ser bastante delicado e complicado, especialmente quando há muitos bens envolvidos. Por essa razão, é altamente recomendável contratar um advogado especializado em direito de família para ajudar nesse processo. A primeira razão
A guarda dos filhos é um tema delicado e complexo que pode gerar muita angústia e dúvidas nos pais. Nesse sentido, a atuação do advogado é fundamental para garantir os direitos dos envolvidos e buscar a melhor solução para a criança ou adolescente. Em uma ação de guarda, o advogado tem a função de representar
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei aos filhos e cônjuges que necessitam de apoio financeiro para manter sua subsistência. Nesse contexto, a atuação do advogado é fundamental para garantir que os direitos do seu cliente sejam respeitados e atendidos de forma justa. O papel do advogado na questão da pensão alimentícia é
A União Estável é uma forma de relacionamento que vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade. Diferente do casamento, a União Estável não exige formalidades e é caracterizada pela convivência pública, duradoura e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Por ser uma relação sem a formalidade do casamento, é importante
O divórcio é uma situação que pode ser bastante desgastante tanto emocional quanto financeiramente. É por isso que contar com o auxílio de um advogado especializado nesse tipo de processo pode fazer toda a diferença. O advogado especialista em divórcio tem como objetivo principal auxiliar seus clientes a garantir que seus direitos sejam respeitados em
I. Introdução O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis que visam a Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, sendo estes direitos reconhecidos e protegidos por diversos países. O objetivo é garantir a segurança, saúde e qualidade de vida dos consumidores na relação de compra e venda de produtos e serviços.
1 – INTRODUÇÃO A violência Doméstica e Familiar, está enraizada na sociedade brasileira historicamente e para combater tais violências foram criados mecanismos de proteção à mulher no âmbito doméstico e familiar, que são as chamadas medidas protetivas de urgência. Estas medidas foram implantadas no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria
