O fornecimento de medicamentos de alto custo é um tema que tem preocupado muitos pacientes e seus familiares nos últimos anos. Afinal, o acesso a medicamentos de qualidade é um direito básico de qualquer cidadão, mas a alta dos preços pode dificultar esse acesso, especialmente para aqueles que dependem desses medicamentos para tratar doenças graves e complexas.
Nesse contexto, a atuação de advogados especializados em direito da saúde tem sido fundamental para garantir que esses pacientes tenham acesso aos medicamentos de que necessitam. Mas o que exatamente é o fornecimento de medicamentos de alto custo? Como funciona? E como os advogados podem ajudar nesses casos? É isso que veremos neste artigo.
O que é o fornecimento de medicamentos de alto custo?
O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma obrigação do Estado, prevista na Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros o acesso universal e igualitário à saúde. Isso significa que o Estado deve fornecer medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos necessários para garantir a saúde dos cidadãos, mesmo que esses serviços e produtos tenham um alto custo.
No entanto, na prática, o fornecimento de medicamentos de alto custo pode ser um desafio, especialmente para pacientes que dependem desses medicamentos para tratar doenças crônicas e complexas, como câncer, doenças autoimunes, HIV/AIDS, entre outras. Isso ocorre porque muitos desses medicamentos são produzidos por empresas estrangeiras, o que encarece o seu preço, e não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Como funciona o fornecimento de medicamentos de alto custo?
O fornecimento de medicamentos de alto custo pode ser feito de duas maneiras: pelo SUS ou por meio de planos de saúde privados. No caso do SUS, o paciente deve apresentar uma prescrição médica para o medicamento e solicitar ao médico responsável pelo seu tratamento que faça a solicitação ao SUS. O médico deve justificar a necessidade do medicamento e comprovar que o paciente não tem condições financeiras de arcar com o seu custo.
Já no caso dos planos de saúde privados, o paciente deve verificar se o medicamento está coberto pelo plano e qual é a sua participação no custo. Alguns planos de saúde podem exigir que o paciente faça uma solicitação prévia de autorização para a compra do medicamento.
Como os advogados podem ajudar nesses casos?
Os advogados especializados em direito da saúde podem ajudar pacientes que enfrentam dificuldades para obter o fornecimento de medicamentos de alto custo de diversas maneiras. Algumas delas são:
- Ajudar o paciente a obter o medicamento pelo SUS: os advogados podem auxiliar o paciente a fazer a solicitação do medicamento ao SUS, acompanhando todo o processo e verificando se os prazos estão sendo cumpridos.
- Buscar alternativas jurídicas: em alguns casos, é possível obter o fornecimento do medicamento por meio de ações judiciais, como ações civis públicas, mandados de segurança, entre outras.
- Negociar com os planos de saúde: em casos em que o paciente tem plano de saúde privado que negam o fornecimento do medicamento, o advogado pode intervir para garantir que o paciente receba o medicamento necessário.
- Orientar o paciente sobre seus direitos: muitas vezes, os pacientes desconhecem seus direitos e as opções disponíveis para obter o medicamento de que necessitam.
Conclusão
O fornecimento de medicamentos de alto custo é um tema importante e complexo, que afeta muitos pacientes em todo o país. Nesse contexto, a atuação de advogados especializados em direito da saúde tem sido fundamental para garantir que esses pacientes tenham acesso aos medicamentos de que necessitam. Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter o fornecimento de um medicamento de alto custo, não hesite em buscar nossa ajuda jurídica especializada. A saúde é um direito fundamental, e você não precisa enfrentar essa batalha sozinho.
Furtado Vasconcelos & Maciel
Sua saúde, nossa prioridade!